Advogado Online

Marcela Braga
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Rio de Janeiro (RJ)

8seguidores72seguindo

Sobre mim

Advogada

Verificações

Marcela Braga

OAB 185.677/RJ VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Despachos

Andamentos

Alvarás

Distribuições

Audiências

Recomendações

(9)

Artigo · há 9 anos

O que significa "Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza"?

O que significa "Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza"?

De início é importante destacar que tal princípio possui uma aplicabilidade geral, em qualquer seara do Direito, não sendo restrito à determinada área em específico. Em uma definição bem singela,...

42

Herrera Patrocinio. Andre

Artigo · há 11 anos

Progressão de Regime no Processo Penal

Introdução A legislação penal brasileira permite a chamada progressão de regime aos condenados, isto é, um direito que o condenado tem de cumprir o restante da pena em liberdade após determinado...

76

Presidência da Republica

Legislação · há 55 anos

LEI Nº 5.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971

Institui o Código da Propriedade Industrial , e dá outras providências....

1

Perfis que segue

(72)

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

(79)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando